- Política de reembolso
Direito de livre resolução
O cliente tem o direito de resolver o produto, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar do dia em que o cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquira a posse física dos bens (ou do último bem, no caso de vários bens encomendados pelo cliente numa única encomenda e entregues separadamente).
O cliente pode exercer o seu direito de livre resolução através de qualquer declaração inequívoca de resolução, comunicada por qualquer meio suscetível de prova.
Para este efeito, o cliente tem de nos comunicar a sua decisão  por meio de uma declaração inequívoca, por palavras suas, por carta enviada pelo correio postal registado ou por correio eletrónico, para um dos seguintes endereços: Rua Raul Proença, n.º 30, 2º andar, 2500-248 Caldas da Rainha ou info@farinharosa.com
Assinalamos que se considera exercido o direito de livre resolução dentro do prazo quando a declaração de resolução seja enviada antes do termo do prazo acima referido.
Exceções ao direito de livre resolução
Não é possível exercer o direito de livre resolução do contrato relativamente aos seguintes produtos:
- Bens desenvolvidos de acordo com especificações do cliente, manifestamente personalizados e emoldurados.

Efeitos da livre resolução
Em caso de resolução do contrato, serão reembolsados ao cliente todos os pagamentos efectuados, excluindo os custos de entrega, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da decisão do cliente de resolver o contrato. Efetuaremos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que o cliente usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário; em qualquer caso, o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.
Deve devolver os bens  na Rua Raul Proença, n.º 30, 2500-248 Caldas da Rainha, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias. Tem de suportar os custos diretos da devolução dos bens. Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.
O cliente será responsabilizado pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.
O cliente deverá devolver os bens usando os mesmos meios com que foram recebidos, garantindo uma embalagem e protecção do mesmo.
Garantia
Nos termos do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de maio, em caso de falta de conformidade do bem com o contrato, que surja no prazo de dois anos a contar da data da entrega do bem, o cliente pode pedir a sua reparação ou substituição (troca) ou ainda a redução adequada do preço ou a resolução do contrato (devolução). Os custos ficarão a cargo do vendedor.
Para exercer os seus direitos, o cliente deve comunicar ao vendedor a falta de conformidade num prazo de dois meses a contar data em que a tenha detetado.

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em caso de litígio, poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Algumas destas entidades são:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
http://www.arbitragemdeconsumo.org/

CICAP – Tribunal Arbitral de Consumo do Porto
http://www.cicap.pt/

CIMAAL – Centro de Arbitragem do Consumo do Algarve
http://www.consumidoronline.pt/pt/

CACCDC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com/

CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

CACCRAM – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
http://www.srrh.gov-madeira.pt/In%C3%ADcio/tabid/292/Default.aspx

CACCVA – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave
http://www.triave.pt/

CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo de Braga

- Política de privacidade
Este catálogo serve apenas de montra e está em nome individual de Pedro Daniel Farinha Cardoso, com sede em Rua Raul Proença, n.º 30, 2500-248 Caldas da Rainha, contribuinte n.º 217285317 e Ana Rosa Cotrim, com sede em Rua Raul Proença, n.º 30, 2500-248 Caldas da Rainha, contribuinte n.º 211858277. São a entidade responsável pela recolha e tratamentos dos seus dados.
Caso desejem, os clientes poderão em qualquer momento exercer o direito de acesso, alteração, actualização, rectificação, limitação e portabilidade dos seus dados, previsto no Regulamento Geral de Protecção  de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016
A protecção, segurança e privacidade dos seus dados pessoais é muito importante para nós.

Como é que recolhemos os seus dados?
Os dados serão recolhidos exclusivamente se preencher algum dos formulários de envio de email ou nos contactar por meio de email, mensagem privada nas redes sociais ou comunicação telefónica.
Que dados são recolhidos?
Os dados recolhidos são exactamente aqueles descritos em cada formulário. Pedimos sempre os dados mínimos, de forma a assegurarmos resposta ao pedido feito. Poderá também ser guardado o numero de telefone para futuras comunicações relativas ao seu contacto.
Para que finalidades recolhemos os seus dados?
Os dados são recolhidos para os fins indicados no formulário preenchido, nomeadamente para celebração de contrato de compra e venda dos nossos produtos ou envio de newsletter.

Partilhamos os seus dados pessoais?
Não partilhamos, em momento algum, os dados pessoais dos nossos clientes com terceiros.

Durante quanto tempo são mantidos os dados?
Apenas mantemos os seus dados durante o tempo necessário à prestação do serviço pretendido e para comunicações de newsletter.

Como é que os clientes podem alterar o seu consentimento ou apagar os seus dados?

Para cancelar a subscrição da newsletter, os utilizadores poderão remover o seu e-mail, clicando em “Unsubscribe”, disponível em todos os e-mails.
A qualquer momento poderá também enviar um email para info@farinharosa.com, com o seu pedido, e responderemos de imediato.

Como pode contactar-nos?
Para qualquer questão relativa à privacidade e segurança dos seus dados poderá contactar-nos pelo info@farinharosa.com e responderemos com a máxima brevidade.

- Termos de serviço

VISÃO GERAL

Esta página é um catálogo do trabalho do colectivo Studio Farinha | Rosa de Pedro Farinha Cardoso e Ana Rosa Cotrim. Em todo a página, os termos “nós” e “nosso” referem-se a Pedro Farinha Cardoso e Ana Rosa Cotrim.


SECÇÃO 1 - TERMOS DO CATÁLOGO

Ao concordar com os Termos de serviço, confirma que é maior de idade.
Não deve usar os nossos produtos para qualquer fins ilegais ou não autorizados. Não pode, violar quaisquer leis incluindo as de direitos autorais.
Não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.


SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar o serviço ou a venda de uma peça a qualquer pessoa por qualquer motivo e a qualquer momento.

SECÇÃO 3 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação.
Os preços apresentados neste site incluem IVA à taxa legal de 23%

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o produto (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.

Não nos responsabilizados por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação de uma qualquer peça ou série.


SECÇÃO 4 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (caso aplicável)

Todas as peças são únicas e são sempre entregues ao cliente com um certificado de autenticidade e são sujeitos a devolução ou troca, de acordo com nossa Política de devolução.

Toda a comunicação através de fotografias das peças é feita  da forma mais precisa possível. Não podemos garantir que a cor exibida, no seu monitor ou em qualquer outro dispositivo de visualzação, será correspondente à realidade.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si vão atender às suas expectativas.


SECÇÃO 5 - PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO

Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que nos for feito. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou endereço/número de telefone fornecidos no momento em que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer as suas informações de conta e compra completas para todas as compras/encomendas que nos forem feitas. Qualquer engano nos dados de facturação, não serão responsabilidade nossa. Não nos responsabilizamos por quaisquer enganos na morada de envio, e ou números de telefone. Para mais detalhes, por favor, veja a nossa Política de devolução.


SECÇÃO 6 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e nem temos qualquer controle.

É reconhecido e concorda que podemos fornecer acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente da sua responsabilidade.

SECÇÃO 7- LINKS DE TERCEIROS

Os links de terceiros poderão ser enviados por email,  podem direcionar para sites de terceiros que não são da nossa responsabilidade. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o seu conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, leia as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.


SECÇÃO 8 - COMENTÁRIOS E FEEDBACK

Se, a nosso pedido, enviar certos itens específicos (por exemplo, participação num concurso), ou sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em caixas de 'comentários'), automaticamente passa a concordar que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que fizer. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indemnizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorizar, editar ou remover conteúdo que sob o nosso próprio critério seja contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.

Concorda que os seus comentários não violam qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda que os seus comentários não contêm material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não poderão conter nenhum vírus informático que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Não poderá usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa, ou de outra forma enganar quanto à origem de quaisquer comentários. Será o único responsável por quaisquer comentários que fizer e responsável pela veracidade dos mesmos.

SECÇÃO 9 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio das suas informações pessoais através do nosso estúdio é regido pela nossa Política de privacidade. Ver Política de privacidade.


SECÇÃO 10 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de ter enviado o seu pedido e/ou tenha efectuado o pagamento).


SECÇÃO 11 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de serviço, é proibida a utilização do conteúdo da página para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) recolher ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.


SECÇÃO 12 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.
A nossa responsabilidade pela peça acaba assim que a mesma é entregue ao cliente ou a um terceiro indicado pelo mesmo. A má colocação da mesma numa parede ou outra superfície é da total responsabilidade do cliente.

Em nenhuma circunstância o Pedro Farinha Cardoso e Ana Rosa Cotrim, serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 13 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar Pedro Farinha Cardoso e Ana Rosa Cotrim de qualquer reclamação, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.


SECÇÃO 14 - INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.


SECÇÃO 15 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços.

Se em nosso critério exclusivo não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, também nós podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão.

SECÇÃO 16 - ACORDO INTEGRAL

Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.


SECÇÃO 17 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esses Termos de serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis de Rua Raúl Proença nº 30 2º andar, Caldas da Rainha, 10, 2500-248, Portugal.


SECÇÃO 18 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nessa página.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.


SECÇÃO 19 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

As perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós através do info@farinharosa.com

- Política de envio
Prazos de Entrega: Os prazos de entrega são sempre acordados previamente com o cliente.
Garantia de Entrega: no caso de extravio de envios registados, comprometemo-nos a reembolsar o cliente no valor total da sua encomenda. No caso de a encomenda ser devolvida ao remetente por não ter sido atempadamente levantada no posto de correio dos CTT ou no pickup point da transportadora, devido ao cliente se encontrar ausente na morada, o reenvio só será feito mediante novo pagamento das despesas de envio.
Garantimos o envio da sua encomenda até ao país de destino, não podendo ser responsabilizada por eventuais taxas alfandegárias e restrições de entrada de produtos em alguns destinos. Cabe ao cliente verificar junto das autoridades locais de importação quais os procedimentos adicionais necessários.
Ruptura de Stock: os clientes serão reembolsados na totalidade do montante dos artigos que não lhes possam ser enviados por motivo de ruptura de stock.

Preços de envio:
PORTUGAL CONTINENTAL
O valor dos portes de envio varia consoante a dimensão e peso da peça. Contacte-nos por favor para obter um orçamento.
OUTROS DESTINOS / OTHER DESTINATIONS
Para qualquer destino fora de Portugal Continental, contacte-nos por favor para obter um orçamento.
For any destination outside Portugal, please contact us to get a quote.

Se tiver alguma dúvida, não hesite em contactar:
If you have any questions, please don't hesitate to contact:
info@farinharosa.com

- Aviso legal
Livro de Elogios e Livro de Reclamações
Apresente a sua sugestão ou elogio ao operador / prestador de serviços:
Apresente a sua reclamação ao operador / prestador de serviços:

Atendimento ao cliente
Para proceder à encomenda de um ou mais artigos, o cliente deverá contactar-nos pelos canais disponiveis.
Se precisar de ajuda adicional, pode entrar em contacto connosco temos todo o gosto em ajudá-lo.
As peças apresentadas em catálogo são vendidas por Pedro Farinha Cardoso e Ana Rosa Cotrim com sede em Rua Raul Proença n30 2 andar 2500-248 Caldas da Rainha, cujos contactos são os seguintes:
Telefone: +351 964531799
Email: info@farinharosa.com
Meios de pagamento
Os clientes podem optar entre as seguintes modalidades de pagamento:
MBWay, transferência bancária.
Sobre estes Meios de Pagamento:

Os pagamentos por transferência bancária só serão considerados válidos mediante o envio de comprovativo da mesma por correio electrónico (funcionalidade que a maior parte dos sistemas de e-banking fornece) e após boa cobrança. Caso a transferência seja realizada ao balcão de um banco ou num ATM (caixa multibanco) é imprescindível o envio do talão comprovativo da transferência (por exemplo através de um scan ou fotografia digital do talão).
Os preços apresentados neste site incluem IVA à taxa legal de 23%. Os portes de envio, se aplicáveis, serão calculados posteriormente. Se reside fora da União Europeia, tenha em atenção que os serviços aduaneiros do seu país lhe poderão cobrar taxas alfandegárias adicionais. Estas taxas não são da nossa responsabilidade  e variam consoante os países. Por favor informe-se junto dos serviços aduaneiros do seu país antes de fazer uma encomenda.

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